Revisão Tributária/Fiscal

REVISÃO TRIBUTÁRIA - INVESTIGAÇÃO E SOLUÇÕES EFICIENTES NA GESTÃO DE TRIBUTOS.

A Revisão Tributária é um serviço de apoio aos empresários, com o propósito de revisar, corrigir erros, oferecer soluções e planejar a gestão de tributos de uma empresa, tendo em vista o ambiente de negócios repleto de dinamismo, incertezas, riscos e competição, destarte propiciar positivamente resultados atuais e futuros.

Todos os atos e procedimentos tributários dos últimos cinco (05) anos serão meticulosamente analisados, retificados (havendo a necessidade), tudo em conformidade com a legislação atual. Para o deslinde da questão, segue o rol de atos e processos da Revisão Tributária:

1- Procedimentos:

•  Análise de documentos fiscais;
•  Análise da carga tributária com base nos registros contábeis, e a revisão de débitos e créditos declarados;
•  Análise do regime de tributação e seus reflexos em IRPJ, CSLL, PIS e COFINS;
•  Análise de todas as etapas da cadeia de produção, com a conferência da classificação fiscal dos produtos com vista à verificação da apuração de IPI e ICMS, além dos regimes diferenciados de PIS e COFINS;
•  Análise das contas de resultado e custos de produção;
•  Análise dos procedimentos de apuração dos tributos, com o exame do preenchimento das declarações (DIPJ, DCTF, PER/DCOMP, DACON, DCP, DIPI, etc.) com a identificação de eventuais incorreções;
•  Cruzamento das informações entre as declarações apresentadas pela empresa, objetivando verificar se existe conciliação;
•  Análise das adições e exclusões das bases de cálculo do IRPJ e CSLL (Lucro Real);
•  Verificação do aproveitamento de benefícios legais e/ou sua otimização (Inovação Tecnológica, REPES, RECAP, etc.).

 2- Metodologia:

•  Análise preliminar da empresa: processo produtivo, área administrativa e estrutura física;
•  Entrevista com controladoria/contabilidade: conhecer as rotinas contábeis e fiscais, procedimentos, planilhas e controles auxiliares, analisar outros trabalhos semelhantes, relatórios de auditoria etc.;
•  Coleta inicial de dados/documentos: solicitação ao departamento responsável de todos os documentos disponíveis em meio magnético (balancetes, planilhas auxiliares, livros, declarações recuperáveis, etc.);
•  Auditoria in company: avaliar todos os documentos e dados não disponíveis em meio magnético, além de resolver dúvidas sobre as análises até então realizadas;
•  Elaboração de relatório: após todas as análises e cálculos, será estruturado relatório, no qual será registrada a conclusão de nosso trabalho, com fundamentos legais, procedimentos sugeridos e com a quantificação de créditos e débitos, acaso existem.

3- Conclusão:

•  1º - Reunião Final com Controladoria/Contabilidade, objetivando solver eventuais dúvidas e divergências, depurando resultado;
•  2º - Reunião com a Diretoria ou Conselho, demonstrando todos os pontos analisados e o resultado;
•  3º - Aprovação do Relatório:

                     SEM RESSALVAS: Implementação das medidas sugeridas;
                     COM RESSALVAS: Será submetida consulta formal sobre interpretação de legislação tributária perante os órgãos responsáveis (Receita Federal, Receita Estadual, etc.), objetivando resolver quaisquer dúvidas acerca do relatório.

4- Implementos do Crédito:

•  Com a interveniência da MTR – Nossa equipe de auditores realizará todo o trabalho de retificação da contabilidade (declarações, livros, planilhas etc.), sob o acompanhamento da Controladoria/Contabilidade da Empresa, tudo que implementar rapidamente a utilização do crédito eventualmente diagnosticado;
•  Sem a interveniência da MTR – Neste caso, serão apresentados todos os procedimentos necessários, mediante relatório, para que a Contabilidade/Controladoria da Empresa possa constituir e utilizar o crédito; havendo necessidade de apoio, consultoria ou soluções de dúvidas a MTR permanecerá a disposição;

Obs.: Havendo incorreções, falta de conciliação nas declarações ou débitos apurados, a MTR apresentará sugestões de medidas para sanar as irregularidades ou contingenciar eventual passivo.

5- Ganhos:

• Havendo apuração de créditos, a Empresa poderá utilizá-lo em procedimento administrativo de compensação, conforme determina o art. 74 da Lei Federal nº 9.430/96, mediante o procedimento eletrônico regulado pela Receita Federal do Brasil (PER/DCOMP), melhorando assim seu fluxo financeiro e otimizando a carga fiscal, pagando apenas aquilo que é legal e devido.
•  As empresas de capital aberto acabam tornando admirada sua sugestão fiscal, melhorando a relação com investidores.

6- Nossa Responsabilidade: Pilares do nosso trabalho:

•  Primamos pela agilidade, versatilidade e independência, proporcionando soluções criativas, eficazes e seguras para os nossos clientes.
•  Respeito às normas contábeis e fiscais, inclusive as alterações que buscam a harmonização internacional (Lei Federal nº 11.638/07 – Instrução CVM nº 457/2007);
•  Observância da legislação societária – nacional e internacional;
•  Respeito aos princípios da governança corporativa;
•  Respeito ao planejamento estratégico e à cultura do cliente.

7- Cases de Sucesso:

•  Nosso trabalho especializado e específico visto a distinta equipe de especialistas da MTR, tem beneficiado consideravelmente nosso rol de clientes, pois, de fato, para manterem suas empresas competitivas, empresários buscam a revisão tributária com o intuito de desonerar a pesada carga tributária a que estão submetidos.
•  Vale frisar que a Revisão Tributária é um serviço fundamental para a segurança de todos os atos e processos da gestão tributária, prevenindo problemas com o Fisco, garantindo o pleno e adequado funcionamento da Empresa à luz da complexa legislação fiscal e, ainda, este trabalho proporciona um planejamento tributário diferenciado, eficaz e seguro visando o próprio sucesso do negócio.
•  Embora não seja possível a divulgação de nossos clientes devido à "cláusula de confidencialidade", oportuno mencionar que se tratam, em sua maioria, de grandes importadoras/tradings, empresas do ramo industrial, associações de empresas patronais, concessionárias de veículos, empresas que importam e revendem mercadorias, usinas e concessionárias de energia.

ISSO É EXPERTISE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, ISSO A MTR PROPORCIONA À SUA EMPRESA.